Certificado Digital

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) está prestes a entregar uma série de melhorias na Solução de Assinaturas Eletrônicas Avançadas da plataforma Gov.br. As novidades, que já passaram por testes ou estão em fase final de desenvolvimento, foram pensadas para facilitar a vida do cidadão e fortalecer a segurança das transações digitais com … Ler mais

O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.564, que regulamenta o artigo 2º-I da Lei nº 10.820/2003 e estabelece novas regras para a contratação de empréstimos consignados com desconto em folha de pagamento. A publicação foi feita no dia 25 de julho de 2025. A medida determina o uso obrigatório de mecanismos de verificação biométrica … Ler mais

Desde 1º de julho, as instituições de educação superior públicas federais e privadas pertencentes ao Sistema Federal de Ensino devem emitir o diploma de graduação por meio digital. A determinação é do Ministério da Educação (MEC), prevista na Portaria MEC nº 70/2025. O objetivo da iniciativa é tornar mais ágil e seguro o processo de … Ler mais

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) segue registrando crescimento. Pelo segundo mês em 2025, o volume de certificados digitais emitidos ultrapassou a marca de 1 milhão. Em maio, foram emitidos 1.000.990 certificados, um aumento de 4,70% em comparação com o mesmo período de 2024, quando o número de emissões foi de 956.025. Em janeiro, … Ler mais

Para garantir maior transparência, segurança e controle nas operações, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passou a ser obrigatória para todos os produtores rurais no território nacional em 2025. Diferentemente dos métodos de emissão de notas com talão de papel ou nota fiscal avulsa, a NF-e existe apenas em formato digital e seu registro … Ler mais

O uso do certificado digital tem se mostrado uma solução eficiente para agilizar a declaração do Imposto de Renda, especialmente em 2025, quando mais de 44 milhões de contribuintes devem enviar suas declarações. Esse número reflete o crescente número de brasileiros que buscam maior praticidade e segurança ao declarar seus rendimentos. O que é o … Ler mais

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) começou 2025 com resultados positivos, registrando, pela segunda vez em sua história, mais de 1 milhão de certificados emitidos em um único mês. Em janeiro, foram emitidos 1.055.270 certificados digitais, crescimento de 14,72% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados refletem a expansão do setor e … Ler mais

Foi publicado o decreto presidencial nº 12.376 que promulga o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai, e pela República Oriental do Uruguai, em Bento Gonçalves-RS, no dia 5 de dezembro de 2019. O decreto foi publicado na última sexta-feira (7). O projeto (PDL 929/2021) … Ler mais

A partir deste ano, a certificação digital no Brasil passará por uma transformação significativa.  A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) adotará novos modelos, mais seguros e alinhados às práticas internacionais. Essas mudanças foram aprovadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil e prometem trazer mais eficiência e inovação para o setor. O que muda nos certificados? Alguns … Ler mais