A partir deste ano, a certificação digital no Brasil passará por uma transformação significativa.
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) adotará novos modelos, mais seguros e alinhados às práticas internacionais. Essas mudanças foram aprovadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil e prometem trazer mais eficiência e inovação para o setor.
O que muda nos certificados?
Alguns modelos de certificado digital serão descontinuados. Entre eles estão os modelos A2, S1, S2, S3 e S4, que tiveram baixa adesão ao longo dos anos. Apenas 782 certificados nesses formatos foram emitidos em 15 anos.
O certificado A1, amplamente utilizado, também será substituído gradualmente pelo Selo Eletrônico, uma solução voltada para pessoas jurídicas. Certificados emitidos nesses modelos continuarão válidos até expirarem.
Selo eletrônico: o novo aliado das empresas
O Selo Eletrônico chega como uma grande novidade. Ele estará disponível em dois formatos: em software (SE-S) e em hardware (SE-H).
Esse selo garante a origem e a integridade de documentos digitais, funcionando como um “carimbo digital” para pessoas jurídicas.
Ao contrário dos certificados de assinatura eletrônica, o selo eletrônico não terá um titular específico, mas será usado para autenticar documentos empresariais de forma segura e ágil.
Certificados para IoT e aplicações específicas
Outra novidade são os Certificados para Aplicações Específicas, voltados para dispositivos e sistemas IoT (Internet das Coisas).
Esses certificados garantirão segurança em ambientes fechados, como redes corporativas ou industriais, trazendo mais proteção para soluções tecnológicas.
Cronograma de mudanças
- 2025: Início da emissão de certificados de selo eletrônico e para aplicações específicas.
- 31/12/2028: Eliminação obrigatória de determinados OIDs no SAN de certificados de pessoa física e jurídica.
- 02/03/2029: Expiração da cadeia V5 e descontinuação dos certificados A1, A2, S1, S2, S3 e S4, entre outros.
- Após 02/03/2029, certificados A3 e A4 estarão disponíveis apenas para pessoas físicas, enquanto o Selo Eletrônico será destinado às pessoas jurídicas, acompanhados de perfis atualizados de CPF e CNPJ.
Por que essas mudanças são importantes?
Essas alterações representam um avanço na certificação digital no Brasil. O objetivo é simplificar processos, aumentar a segurança e modernizar os sistemas, acompanhando a evolução tecnológica global.
